Atenção estudantes de Direito. Ao participar no Seminário o estudante com carteira de estagiário receberá certificado, no local do evento, contando como parte da carga horária de estágio obrigatório. Credenciamento no local do evento.
SEMINÁRIO:

TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, POSSÍVEIS SOLUÇÕES E DIFERENTES
ABORDAGENS INSTITUCIONAIS.

LOCAL: Auditório da OAB/ 16ª Subseção de Niterói – Av. Amaral
Peixoto, N. 507, 11° andar.

PROGRAMAÇÃO:

DATA: 02 DE OUTUBRO DE 2008.

CREDENCIAMENTO: 18h às 18h e 30 min.

MESA DE ABERTURA: 18h e 30 min às 19h

Superintendente Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro –
Dr. Luiz Antônio Marinho da Silva;

Gerente Regional do Trabalho e Emprego de Niterói – Dr. Albino Luiz
da Silva Gaspar;

Presidente da 16ª Subseção de Niterói da OAB – Dr. Antonio José
Barbosa da Silva

PAINEL I - 19 h às 19h e 45 min

EXPOSITOR:
Drª. MARINALVA CARDOSO DANTAS:
Auditora-Fiscal do Trabalho; Ex-Coordenadora do Grupo Móvel;
Condecorada com a medalha Chico Mendes de Direitos Humanos; Coordenou
ações sobre Trabalho Infantil no MTE.

TEMA: Combate ao Trabalho da Criança e do Adolescente, Ações
Institucionais.

PAINEL II - 19h e 45 min às 20 h e 30 min

EXPOSITOR:
Dr. WILSON ROBERTO PRUDENTE:
Procurador do Trabalho da PRT da 1ªRegião. Professor de Direito do
Trabalho e Processo do Trabalho da Unigranrio.

TEMA: Tutela da Inibição do Trabalho Infantil: Atribuições do
Ministério Público do Trabalho

PAINEL III - 20 h e 30 min às 21 h e 15 min.

EXPOSITOR:
Dr. JOSÉ MUIÑOS PIÑEIRO FILHO:
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro; Ex-
Procurador Geral de Justiça do Ministério Público do Estado do RJ,
Professor de Direito Constitucional da UNESA e EMERJ.

TEMA: Poderes da República: Conflitos e Soluções Relativos a
Políticas Públicas e o Trabalho Infantil.

DEBATES: 21h e 15 min às 21h e 30 min

COORDENAÇÃO:

- Dr. Albino Luiz da Silva Gaspar;
- Drª. Márcia Albernaz de Miranda.

REALIZAÇÃO:
Ministério do Trabalho e Emprego;
Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de
Janeiro;
Gerência Regional do Trabalho e Emprego em Niterói - Telefone: (21)
2620-1792

APOIOS:
- Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais do Trabalho;
- Associação Fluminense dos Advogados Trabalhistas;
- 16ª Subseção de Niterói da OAB;
- Rotary Clube Niterói - Araribóia;
- Conselho Regional de Contabilidade.