MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE
Secretaria Executiva
Departamento de Apoio ao Conselho Nacional do Meio Ambiente - DCONAMA
SEPN 505, Lote 2, Bloco B, Ed. Marie Prendi Cruz, 1º andar - Asa Norte
70730-542 – Brasília/DF – conama@mma.gov.br
Tel. (0xx61) 3105.2207/2102

Ofício Circular n.º 141/2008/DCONAMA/SECEX/MMA.

Brasília, 22 de agosto de 2008.

Assunto: Convite para a 1ª Reunião do Grupo de Trabalho sobre Disposição final para Resíduos de Lâmpadas Mercuriais.

Ref.: Processo nº 02000.001522/2001-43

Prezado(a) Senhor(a),

1. Em nome do Coordenador do Grupo de Trabalho sobre Disposição final para Resíduos de Lâmpadas Mercuriais da Câmara Técnica de Saúde, Saneamento Ambiental e Gestão de Resíduos, convido Vossa Senhoria a participar da 1ª Reunião do citado GT, a se realizar no dia 04 de setembro de 2008, das 09h30 às 18h00, na Superintendência Regional do Trabalho, localizada na Rua Martins Fontes nº 109, 9º andar, Sala 909, Centro, São Paulo/SP.

1. Abertura dos trabalhos pela Coordenação do GT;
2. Apresentação da matéria: histórico do processo, escopo, segmentos envolvidos, desafios e potencialidades;
3. Apresentação de relatórios e principais fatos levantados nas discussões em São Paulo a respeito do mercúrio – Dra. Cecília Zavariz – DRT/SP;
4. Discussão da matéria;
5. Elaboração do Plano de Trabalho;
6. Assuntos gerais; e
7. Encerramento.

2. Informo que a pauta e documentos da reunião serão disponibilizados até 5 dias antes da data da reunião, conforme art. 28 do Regimento Interno do Conselho, na página do CONAMA na Internet, no endereço abaixo:
http://www.mma.gov.br/port/conama/reunalt.cfm?cod_reuniao=1080

3. Na oportunidade, solicito que sejam encaminhadas ao CONAMA sugestões de outros nomes a serem convidados para participar das próximas reuniões do Grupo de Trabalho.

4. Solicito que as entidades da Sociedade Civil, com assento na Câmara Técnica, cujas passagens e diárias são pagas com recursos orçamentários do MMA, conforme § 2º, art. 9º do Regimento Interno, entrem em contato com nossa equipe de apoio para confirmação de sua presença na reunião, tel. (61) 3105.2207/2102 ou conama@mma.gov.br, e façam suas solicitações, com 10 dias de antecedência à data da viagem, para que sejam tomadas as providências necessárias.

Atenciosamente,

Nilo Sérgio de Melo Diniz
Diretor

“Cabe salientar que os documentos que são encaminhados ao CONAMA para difusão aos participantes de lista de e-mails ou publicados neste sítio são de responsabilidade exclusiva de seus autores.”