Países lusófonos firmarão compromisso pela erradicação do trabalho infantil

Representantes governamentais das nações da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) participaram, entre os dias 23 e 25 de fevereiro, em Lisboa, da oficina de trabalho da comissão científica preparatória da Conferência Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa. O Brasil foi representado pelo diretor do Departamento de Fiscalização do Trabalho, Leonardo Soares de Oliveira.

A oficina teve como objetivo preparar documento de compromisso visando à prevenção ao trabalho infantil e a sua erradicação nos países lusófonos. Na oficina, os representantes governamentais também se ocuparam da elaboração de um plano de ação para dar efetividade ao termo de compromisso.

O documento de compromisso será assinado pelos ministros do trabalho dos países que integram a CPLP, durante a conferência Combate à Exploração do Trabalho Infantil no Mundo de Língua Portuguesa, a ser realizada em Lisboa, entre os dias 11 e 13 de maio.

Os países membros da CPLP são: Brasil, Portugal, Cabo verde, São Thomé e Príncipe, Angola, Moçambique, Guiné Bissau e Timor Leste.

Fonte: Boletim Informativo nº 6, da Secretaria de Inspeção do Trabalho - MTE - Brasil - Março 2006